Consulta pública sobre Anteprojeto de Lei de Controle de Substâncias Químicas Industriais

As substâncias químicas proporcionam vários benefícios à sociedade, tais como a viabilização da agricultura em larga escala, a produção industrial e o controle de doenças. Por outro lado, essas substâncias estão associadas a danos potenciais à saúde e ao meio ambiente, em todo o seu ciclo de vida, desde a sua produção à destinação final.

 

SERVIÇO:

Consulta pública sobre Anteprojeto de Lei de Controle de Substâncias Químicas Industriais

Período: 30 de junho a 14 de agosto 

Hotsite: http://hotsite.mma.gov.br/consultasubstanciasquimicas/

Formulário de contribuição

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227

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