Pular para o conteúdo principal

Notícias PEC 65/12 e PL 1119/15

Texto de: Sociedade de Arqueologia Brasileira – SAB - Gestão 2016-2017

Vejam notícias sobre a PEC 65/2012, Audiências públicas contra a flexibilização do licenciamento ambiental e PL 1119/2015 -  Regulamentação da profissão:

PEC 65/2012

Como anteriormente informamos, a PEC voltou a ser discutida naComissão de Constituição e Justiça CCJ do Senado (ver notícia em http://www.sabnet.com.br/informativo/view?TIPO=1&ID_INFORMATIVO=440 ). Por isso, no último 02 de Junho, foi designado novo relator da Proposta: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP). Com isso, a SAB tem uma expectativa bastante favorável para que a PEC seja ou arquivada ou bastante modificada favorecendo o licenciamento ambiental.

No último dia 25 de maio, foi juntado o manifesto da SAB à tramitação da PEC, por ordem da Presidência do Senado Federal

(ver http://www.senado.leg.br/atividade/rotinas/materia/getPDF.asp?t=193943&tp=1).

Audiências públicas do MPF contra a flexibilização do licenciamento ambiental

O Ministério Público Federal organizou uma série de audiências públicas para discutir a flexibilização do licenciamento ambiental. A SAB fez um esforço para estar presente em todas, no entanto, como eram algumas no mesmo dia e em cidades espalhadas por todo o território nacional, destacamos a participação em: 

Florianópolis: ocorrida em 24 de maio, a SAB foi representada pelo o professor Lucas Bueno (UFSC) que falou da preocupação de nossa sociedade com a PEC 65/2012 e com o PLS 654/2015 e entregou os dois manifestos da SAB, pedindo para que fossem incluídos na ata da Audiência. Brasília: ocorrida em 02 de Junho, a SAB foi representada por Mauricio Guetta, advogado do Instituto Socioambiental – ISA, que Mencionou as manifestações da SAB em sua fala e pediu a juntada dos dois manifestos na ata. Belém: ocorrida dia 02 de Junho, a SAB foi representada pela arqueóloga Edithe Pereira, do Museu Paraense Emílio Goeldi. Em sua fala, a arqueóloga defendeu o licenciamento ambiental e pediu que os manifestos fossem anexados à ata da audiência.   Goiânia: ocorrida em 06 de junho, a SAB foi representada pela professora Camila Moraes Wichers, da UFG. Ela pediu que os manifestos da SAB fossem anexados à ata. Aracaju: também ocorrida em 06 de Junho, o professores Gilson Rambelli da UFS, representaram a SAB. Eles pediram a juntada dos manifestos da SAB à ata. 

Próximas audiências:

10 de Junho

Rio Branco – Acre

Horário: 8h

Local: Auditório da Procuradoria da República no Acre

Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 340 - Portal da Amazônia

13 de Junho

Cuiabá – Mato Grosso

Horário: 14h

Local: Procuradoria Geral de Justiça em Mato Grosso

Endereço: Rua quatro, S/N, Centro Político Administrativo.

Veja manifestos protocolados no Senado e nas audiências públicas em solicitação emhttp://www.sabnet.com.br/informativo/view?TIPO=1&ID_INFORMATIVO=438

Veja a notícia do MPF sobre a audiência pública emhttp://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/pec65nao-audiencias-publicas-em-sete-estados-discutem-ameacas-ao-licenciamento-ambiental-em-junho 

Audiência Pública da OAB –SE

Seguindo a mesma linha do MPF, a OAB de Sergipe promoveu também no dia 06 de Junho, no Plenário da OAB/SE, uma audiência pública para discutir a PEC 65/2012.

A SAB foi representada pelo professor Paulo Fernando Bava de Camargo, da UFS, que, em nome da diretoria, apresentou aos membros da mesa os dois manifestos da SAB.

PL 1119/2015 -  Regulamentação da profissão 

No último 25 de maio foi designado o Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB – MA) como novo relator do projeto de regulamentação da profissão de arqueólogo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ). Com o fim do ano de 2015 e, assim, a mudança da Legislatura e então a alteração dos membros da CCJC, o parecer apresentado em 2015 do Deputado Marco Tebaldi acabou sendo invalidado (Deputado Tebaldi não é mais membro da CCJC em 2016).

Assim, o presidente da SAB, Flávio Calippo, teve uma reunião com o deputado e sua equipe em Brasília, no último dia 30 de maio, e forneceu documentação de apoio para o deputado elaborar o parecer favorável ao projeto de Lei com seu texto original e defender o PL.

Veja comunicados anteriores sobre o PL 1119/2015:

http://www.sabnet.com.br/informativo/view?TIPO=1&ID_INFORMATIVO=411

http://www.sabnet.com.br/informativo/view?TIPO=1&ID_INFORMATIVO=398

http://www.sabnet.com.br/informativo/view?TIPO=1&ID_INFORMATIVO=395

http://www.sabnet.com.br/informativo/view?TIPO=1&ID_INFORMATIVO=396  

http://www.sabnet.com.br/informativo/view?TIPO=1&ID_INFORMATIVO=397

Texto de: Sociedade de Arqueologia Brasileira – SAB - Gestão 2016-2017

Comentários

> Mais acessadas

PROTEÍNAS E SUAS ESTRUTURAS: Secundária, Terciária e Quaternária.

As proteínas são as macromoléculas constituídas por unidades, chamadas de aminoácidos, 20 tipos básicos, e concluem cerca de 50% do peso seco das células. Existem diversos tipos de proteínas, sendo essas especializadas em alguma função biológica. A complexidade das proteínas depende da posição e quantidade dos aminoácidos ao longo da sua cadeia, fazendo com que elas de diferenciem uma das outras e assim determinando suas respectivas funções.Os aminoácidos que estão presentes nas proteínas se encadeiam pelas ligações peptídicas. Uma ligação peptídica é a união do grupo amina (-NH2) de um aminoácido com o grupo carboxila (-COOH) do outro aminoácido, formando uma amida, liberando uma molécula de água.Como as proteínas possuem uma grande variedade de funções são divididas em Estruturais e Dinâmicas.Estruturais: por exemplo, o colágeno e elastina que promovem a sustentação estrutural da célula e dos tecidos;Dinâmicas: transporte (ex: hemoglobina), defesa, catálise de reações…

Principais atividades humanas responsáveis pela emissão de gás carbônico

2ª Jornada Técnica Festa das Flores

Festa das Flores mais uma vez com jornada técnica ... Quem se interessar, segue a programação: