Dados de emissão de poluentes

.@mmeioambiente e @brasil_IBAMA firmam acordo de cooperação p/ dar transparência aos dados de emissão de poluentes https://t.co/otAcJUXLqd

No Brasil, o RETP encontra-se na fase de análise das normatizações específicas. No entanto, dirigentes de unidades potencialmente declarantes já podem se informar sobre o tema. Para isso, o MMA disponibiliza o Manual do Declarante. O documento foi elaborado para auxiliar no entendimento dos requerimentos para a declaração RETP e estabelecer a necessidade de reporte pela unidade.

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